A Unimed-BH

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Atualização do rol de procedimentos ANS 2021

31 Mar 2021

 

Conheça a alteração no rol de procedimentos, que valerá a partir de 01/04/2021.

A partir de 01 de abril de 2021 passam a viger novas regras relativas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, atualizado pela Resolução Normativa RN nº 465/2021, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.

 

Procedimentos incorporados:

 

MEDICAMENTOS:

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

• ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama

• RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama

• PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama

• ALECTINIBE: pulmão

• ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão

• OSIMERTINIBE: pulmão

• CABOZANTINIBE: rins

• REGORAFENIBE: fígado

• LENVATINIBE: fígado

• COBIMETINIBE: melanoma

• DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma

• APALUTAMIDA: próstata

• ENZALUTAMIDA: próstata

• CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma

• LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica

• IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica

• VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda

• MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda

• NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

 

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

• ALENTUZUMABE: esclerose múltipla

• NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução

• OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes

• BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla

• ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla

• ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase

• OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma

• BENRALIZUMABE: asma

• MEPOLIZUMABE: asma

• ETANERCEPTE: psoríase

• GUSELCUMABE: psoríase

• INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa

• IXEQUIZUMABE: psoríase

• SECUQUINUMABE: psoríase

• USTEQUINUMABE: psoríase

• GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)

• VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

 

Outros medicamentos

TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

 

PROCEDIMENTOS:

EXAMES

• ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal

• ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose

• CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal

• RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia

• PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão

• FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

 

TERAPIAS

• ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração

• RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT)*: câncer de mama

• TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: úlcera de pé diabético

• HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins

* Terapias de RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT), para tratamentos de câncer de mama, já eram autorizadas pela Unimed-BH.

 

CIRURGIAS

• ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical

• CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR

• IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI)**: coração

• OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

** Cirurgias para IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI)  já eram autorizados pela Unimed-BH.

 

CONSULTA

Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

 

ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)

• TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma

• IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico

• ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA

• TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

 

Importante: os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem o contrato e a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS.

 

O rol completo pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn465/Anexo_I_-_Rol_de_Procedimentos_RN_465.2021.pdf

 

 

 

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